1. Visão Geral e Aceitação
Bem-vindo à Toko Apps. Ao baixar, instalar ou utilizar qualquer um de nossos aplicativos — incluindo, mas não se limitando ao Patinha e ao Bizu —, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com as respectivas Políticas de Privacidade de cada produto.
2. Cadastro de Conta e Segurança
Para usufruir de recursos de sincronização na nuvem e assinaturas premium, o usuário deverá criar uma conta pessoal utilizando e-mail válido ou login social. Você é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as ações realizadas em sua conta.
3. Planos Pagos, Assinaturas e Cancelamento
Oferecemos versões gratuitas e modalidades de assinatura premium ("Patinha VIP", "Bizu Pro"):
a) Cobrança e Renovação Automática
As assinaturas são cobradas na data da contratação e renovam-se automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual), a menos que canceladas pelo usuário com ao menos 24 horas de antecedência ao término do ciclo vigente.
b) Cancelamento sem Burocracia
O cancelamento deve ser feito diretamente nas configurações da sua conta na Google Play Store ou Apple App Store, na seção "Assinaturas". O acesso aos recursos premium permanece ativo até o fim do período já faturado.
c) Política de Reembolso
Reembolsos são processados segundo as diretrizes oficiais de reembolso das plataformas de distribuição (Google Play Store e App Store).
4. Limitação de Responsabilidade e Isenções Específicas
O recurso Check-up IA, as calculadoras de dosagem e as recomendações do aplicativo Patinha possuem finalidade exclusivamente preventiva, informativa e organizacional. ELAS NÃO CONSTITUEM DIAGNÓSTICO MÉDICO VETERINÁRIO E NÃO SUBSTITUEM O EXAME CLÍNICO OU TRATAMENTO PRESCRITO POR UM MÉDICO VETERINÁRIO REGISTRADO. Em caso de dor, febre, sangramento ou prostração do animal, procure atendimento veterinário presencial imediato.
O Bizu é uma ferramenta pedagógica de apoio ao estudo diário. A resolução de questões, mnemônicos e simulados oferecidos NÃO GARANTEM APROVAÇÃO NEM CLASSIFICAÇÃO em concursos públicos. A Toko Apps não possui vínculo com órgãos governamentais ou bancas examinadoras (Cebraspe, FGV, FCC, etc.). O edital publicado no Diário Oficial é o único instrumento regulador oficial.
5. Propriedade Intelectual
Todo o design visual, código-fonte, marcas registradas ("Toko Apps", "Patinha", "Bizu"), ilustrações, mascotes (Capivara Toko, Tucano Bizu, Mascote Patinha) e acervos de mnemônicos são de propriedade exclusiva da Toko Apps. É proibida a cópia, engenharia reversa ou reprodução comercial não autorizada.
6. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em consonância com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
7. Canal de Suporte e Atendimento
Dúvidas contratuais, suporte com assinaturas ou feedbacks:
Atendimento ao Usuário — Toko Apps